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05/10/2008

A Implantação da República - 5 de Outubro de 1910


A Queda da Monarquia

Nas últimas décadas do século XIX, o descontentamento da população crescia. Para pagar as obras públicas, o governo contraía dívidas, aumentava os impostos, e o custo de vida subia. Os pobres estavam mais pobres e os ricos mais ricos.
Na Europa, crescia o interesse pelos territórios em África, fonte de matérias-primas para a indústria: algodão, café, ouro, diamantes. Os portugueses fizeram viagens de exploração no interior africano, entre Angola e Moçambique.
Os países mais industrializados (Grã-Bretanha, França, Alemanha) procuravam também assegurar a posse de vários territórios em África. Em 1884-1885, esses países reuniram-se na Conferência de Berlim e decidiram que os territórios africanos seriam dos países que os ocupavam efectivamente, e não dos que os haviam descoberto.
Portugal reage apresentando o Mapa Cor-de-Rosa, no qual exigia para si os territórios entre Angola e Moçambique.
Em 1890, a Inglaterra (que nunca aceitou o Mapa Cor-de-Rosa) apresenta ao rei D. Carlos I um Ultimato: ou os portugueses desocupavam os territórios entre Angola e Moçambique ou o governo inglês declarava guerra a Portugal.
Para grande descontentamento da população, o governo português aceitou este Ultimato.

O Regicídio

Neste clima de descontentamento contra a monarquia, as ideias republicanas ganham adeptos: defendem um presidente eleito à frente do governo, e não um rei. Forma-se o Partido Republicano.
Em 31 de Janeiro de 1891 dá-se no Porto a primeira revolta armada contra a monarquia. No dia 1 de Fevereiro de 1908, em Lisboa, ocorre o regicídio: são mortos num atentado o rei D. Carlos I e o príncipe herdeiro, D. Luís Filipe.

A Revolta do 5 de Outubro de 1910

A revolução republicana começou em Lisboa na madrugada de 4 de Outubro de 1910.
Partida de pequenos grupos de conspiradores a que a população aderiu. O exército monárquico não se conseguiu organizar e os revoltosos venceram.
Na manhã de 5 de Outubro de 1910, dirigentes do Partido Republicano, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, proclamaram a implantação da República em Portugal.

A 1ª REPÚBLICA

Logo após a revolução do 5 de Outubro, foi criado um governo provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga.
Adoptou-se a bandeira vermelha e verde e o hino passou a ser "A Portuguesa".
Em 28 de de 1911 realizaram-se eleições para a Assembleia Constituinte que tinha como missão elaborar uma nova Constituição.
A Constituição Republicana ficou conhecida como a Constituição de 1911 pois foi aprovada a 19 de Agosto desse ano.

MEDIDAS PARA MELHORAR A EDUCAÇÃO

Em 1911, 70% da população portuguesa era analfabeta. Portugal precisava de trabalhadores mais instruídos e capazes de acompanhar a evolução das técnicas. Os governos republicanos vão tomar medidas para melhorar a instrução dos portugueses:

- criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos;
- tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos;
- criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais);
- fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários;
- criaram Institutos Superiores de ensino técnico;
- criaram as Universidades de Lisboa e Porto e reformaram a de Coimbra;


MEDIDAS PARA PROTEGER OS TRABALHADORES

Os trabalhadores, nomeadamente os operários, tinham condições de vida muito difíceis: salários baixos, horário de trabalho com muitas horas diárias, más condições de higiene e segurança no trabalho. As crianças mais pobres fartavam-se de trabalhar para ajudarem a família. Os republicanos defendiam o direito ao trabalho e à justiça social.

Por isso vão tomar medidas para defender os trabalhadores:

•Em 1910 foi decretado o direito à greve;
•Em 1911 estabeleceu-se a obrigatoriedade de um dia de descanso semanal;
•Em 1911 foi publicado o primeiro regulamento das 8 horas de trabalho diário;
•Em 1913 foi publicada uma lei sobre acidentes de trabalho, responsabilizando os patrões;
•Em 1919 foi estabelecido em todo o país o horário de 8 horas diárias;
•Em 1919, passou-se a exigir o seguro social obrigatório para situações de doença, invalidez, velhice e sobrevivência.
Em 1914, os sindicatos uniram-se e surgiu a União Operária Nacional, mais tarde (1919) Confederação Geral do Trabalho.
A mobilização dos trabalhadores para as greves era grande; algumas estendiam-se a todo o país - greves gerais.

O Fim da 1ª República

A 1ª República (que vigorou entre 1910 e 1926) caracterizou-se por uma grande instabilidade:
•os governos republicanos não obtinham maiorias absolutas e, por isso, caíam com muita facilidade e frequência, por vezes por motivos mínimos;
•a duração média dos governos foi de três a seis meses (chegou a haver um governo que apenas durou dez dias!)
•as greves eram constantes.

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