O dia mundial do livro e do direito de autor é celebrado a 23 de Abril em 100 países. A data foi instituída pela Conferência Geral da UNESCO para prestar tributo aos grandes autores da literatura mundial que nasceram ou morreram neste dia. É o caso de Cervantes, Shakespeare, Inca Garcilaso de la Vega e Vladimir Nabokov. A celebração procura também encorajar as pessoas, especialmente os mais jovens, “a descobrir o prazer da leitura e a respeitar a obra insubstituível daqueles que contribuíram para o progresso social e cultural da Humanidade” (UNESCO).
Nesta data celebra-se também o direito de autor. Um direito que é reconhecido pela Declaração Universal dos Direitos do Homem (artigo 27º) e pela Constituição da República Portuguesa (artigo 42º). O direito de autor funciona simultaneamente como garantia de defesa do património e dos valores culturais.
