Educação Pré-Escolar
Início das actividades lectivas
Entre 9 e 15 de Setembro
Termo das actividades lectivas
Entre 5 e 9 de Julho
Educação Pré-Escolar
Interrupções das actividades educativas
5 dias úteis (seguidos ou interpolados)
1.º
Entre 21 de Dezembro e 1 de Janeiro, inclusive
2.º
De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º
Entre 29 de Março e 5 de Abril, inclusive
Ensinos Básico e Secundário
1.º Período
Início
Entre 10 e 15 de Setembro
Termo
18 de Dezembro
2.º Período
Início
4 de Janeiro
Termo
26 de Março
3.º Período
Início
12 de Abril
Termo
8 de Junho para o 9.º, 11.º e 12.º anos
18 de Junho para os restantes anos de escolaridade
Ensinos Básico e Secundário
Interrupções
1.º
De 19 de Dezembro a 3 de Janeiro, inclusive
2.º
De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º
De 27 de Março a 11 de Abril, inclusive
Ensino Especial
1.º Período
Início
3 de Setembro
Termo
8 de Janeiro
2.º Período
Início
13 de Janeiro
Termo
18 de Junho
Ensino Especial
Interrupções
1.º
De 21 de Dezembro a 25 de Dezembro, inclusive
2.º
De 15 a 17 de Fevereiro, inclusive
3.º
De 2 a 5 de Abril, inclusive
