A Violência Doméstica não é um fenómeno novo, nem um problema nacional. As Nações Unidas, na Declaração sobre Direitos Humanos, assinalaram o fenómeno como global, porque tem vindo a ser praticado através dos tempos, com características semelhantes em países cultural e geograficamente distintos. Em nenhum país do mundo as mulheres são tratadas de forma igual aos homens.
Os Estados devem condenar a violência contra as mulheres e não invocar costumes, tradições ou considerações religiosas para iludir a sua obrigação de combatêla com todos os meios ao seu alcance.
Na Declaração sobre a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, adoptada em Dezembro de 1993 pela Assembleia Geral das Nações Unidas, afirma que "A violência contra as mulheres é uma manifestação da desigualdade histórica das relações de poder entre sexos, que conduziram à dominação sobre as mulheres e à discriminação contra as mulheres por parte dos homens, e à obstaculização do seu pleno progresso..."
Combata este flagelo.
